PL 038/2026
Status: Aberta
Instituição do Programa Horta Comunitária Urbana
Autor: Dra. Luciana (REPUBLICANOS)
Período: 15/07/2026 até 25/08/2026
Ementa do Projeto de Lei:
Cria o Programa de Hortas Comunitárias em terrenos públicos ociosos para promoção da segurança alimentar e agricultura familiar sustentável.
Sobre o Vereador Autor:
Advogada e vereadora dedicada às causas sociais, proteção à mulher e desenvolvimento sustentável em Itapevi.
Resultado Parcial
FAVORÁVEL
93.3%
98 votos
CONTRÁRIO
6.7%
7 votos
Total de manifestações registradas: 105